Genética Forense

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Nesta obra pretende-se dar uma perspectiva abrangente da identificação genética, no que concerne aos polimorfismos do DNA mais usados para a caracterização de amostras biológicas humanas – os microssatélites (Short Tandem Repeats – STRs) autossómicos e dos cromossomas sexuais, DNA mitocondrial – bem como os SNPs (Single Nucleotide Polymorphisms), sendo que a inclusão destes últimos na resolução de perícias de Genética Forense ainda não é generalizada. Para além disso, descreve-se a utilização da análise de DNA mitocondrial para a identificação genética de amostras biológicas não-humanas, que constitui na actualidade uma componente de interesse relevante no contexto de alguns casos relacionados, em especial, com determinados delitos. São também destacados aspectos referentes à preservação da autenticidade e integridade de amostras biológicas, pressupostos fundamentais para que os perfis genéticos obtidos constituam prova irrefutável em sede de julgamento. No que concerne a estes propósitos da protecção das amostras biológicas são referenciados o local do crime e as próprias vítimas de agressões sexuais, como sendo fontes potenciais de material genético, susceptível de conduzir à identificação do autor do delito. Para além disso, são identificadas as normas internacionais que visam a implementação de sistemas de gestão da qualidade em laboratórios de biologia humana, cujos princípios gerais incluem os de Genética Forense. A valorização estatística dos resultados constitui parte integrante do relatório pericial, sendo que esta temática também é abordada. Por fim, é evidenciada a importância da perícia de Genética Forense como meio de prova em tribunal.